Informações Gerais – olala.pt
1. Definições
Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva registada no site www.olala.pt
Produto e Objeto: bem ou conjunto de bens disponibilizados ao utilizador, incluindo serviços.
Valor Transporte: valor cobrado pelo envio do produto até ao endereço indicado pelo utilizador.
Login: nome de utilizador para acesso à área reservada do site.
Conta: área pessoal do utilizador onde é possível acompanhar compras, modificar informações e realizar ações exclusivas de utilizadores registados.
Username: nome do utilizador que identifica a pessoa na lista de utilizadores ou em outras áreas do site.
2. Condições de Registo
O registo no site é gratuito.
Apenas maiores de idade e com plena capacidade civil podem registar-se.
Ao registar-se, o utilizador aceita não criar múltiplas contas, não usar dados falsos e não utilizar dados de terceiros.
A Olala.pt pode suspender ou eliminar contas que não cumpram estas regras.
3. Códigos de Acesso
Cada utilizador utiliza um email e palavra-passe, de uso pessoal e intransferível.
O utilizador é responsável pela confidencialidade do seu email e senha.
A Olala.pt não é responsável por uso indevido de email ou senha.
4. Modificação do Serviço
A Olala.pt pode alterar ou interromper serviços temporária ou permanentemente.
O utilizador aceita estas alterações sem direito a reembolso ou sanção.
5. Funcionamento e Garantia
A Olala.pt não se responsabiliza por interrupções de internet, falhas de equipamentos ou serviços de terceiros.
Os produtos são vendidos novos, com garantia.
Em caso de defeito coberto pela garantia, a Olala.pt intermedia a assistência e devolução ao fabricante.
O utilizador deve fornecer um número de telefone válido para contacto.
6. Descrição de Produtos
A Olala.pt procura fornecer informações precisas sobre produtos.
Podem ocorrer erros tipográficos ou técnicos, que não constituem garantias legais.
7. Isenção de Responsabilidade
A Olala.pt não se responsabiliza por conteúdos incorretos ou incompletos, interrupções de serviço, erros de comunicação, furtos ou acessos não autorizados.
O site é fornecido “tal como está”, sem promessa de resultados específicos.
8. Limite de Responsabilidade
A responsabilidade da Olala.pt é limitada ao valor pago pelo utilizador.
Não é responsável por prejuízos indiretos, consequenciais ou perda de lucros.
9. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, textos e imagens no site são protegidas.
É proibido reproduzir ou usar conteúdos sem autorização por escrito da Olala.pt.
10. Encomendas
Encomendas devem ser feitas através da área de checkout.
Ao enviar a encomenda, o utilizador aceita preços, descrições e condições de venda.
As encomendas são limitadas ao stock disponível.
11. Devoluções
O cliente tem 14 dias para devolver produtos sem penalização, conforme o Decreto-Lei nº 143/2001.
Produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, com embalagem e fatura.
Não serão aceites produtos usados, danificados ou com sinais de má utilização.
Devoluções podem incluir todos ou apenas alguns produtos da encomenda.
12. Reembolso
A Olala.pt reembolsa o valor dos produtos devolvidos excluindo custos de transporte.
Prazo máximo de reembolso: 30 dias após receção do produto.
Reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
13. Preços
Preços são em Euros, com IVA incluído.
Preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Em caso de erro de preço, a Olala.pt contacta o cliente para ajuste ou cancelamento.
14. Contactos
Linha de apoio ao cliente: +351 929 052 301 (custos de acordo com a operadora)
Email: geral@olala.pt
15. Lei Aplicável e Competência
Contratos sujeitos à lei portuguesa.
Foro competente: Esposende.
Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, aplica-se R.A.L. – Centro de Arbitragem CIAB, conforme Lei 144/2015.
Mais informações: Portal do Consumidor